Brasil e Índia assinam acordo para meio ambiente

Brasil e Índia assinaram um acordo se comprometendo a cooperar na área de proteção ambiental com base na igualdade, reciprocidade e benefício mútuo. Os dois países têm interesse mútuo na conservação do meio ambiente global, para o bem-estar de gerações presentes e futuras.

Essa cooperação poderá ser conduzida por meio de intercâmbio de informação, documentação e visitas (de peritos, estudiosos e delegações), além de seminários, oficinas de trabalho e reuniões organizados conjuntamente, que envolvam peritos, cientistas, empresas privadas e outras agências relevantes.

As áreas prioritárias do acordo serão a mudança do clima, a reflorestação em áreas áridas, a conservação de água e proteção de áreas úmidas e a gestão de resíduos incluindo resíduos agropecuários e eletrônicos.

Também serão prioridades as informações e trabalhos quanto ao uso de biocombustíveis e de produtos de plantas medicinais; gestão da qualidade da água e do ar; sistemas de informação ambiental, entre outras áreas.

Com o acordo, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (19), fica estabelecido um grupo de trabalho que se reunirá com a frequência decidida pelos dois países, alternadamente no Brasil e na Índia.

Esse grupo examinará as atividades e programas de cooperação concretos, coordenará com organizações participantes, responsáveis pela implementação desses programas e deverá fazer recomendações às partes.

A sua composição, o local das reuniões e o procedimento a ser seguido pelo grupo de trabalho deverão ser determinados pelas duas partes, sendo que o lado que envia representantes arcará com os custos de tais visitas.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional