Brunei deve adotar código criminal islâmico que inclui apedrejamento e amputação

DO "GUARDIAN"

O sultanato de Brunei pretende implementar a partir de 2014 um novo código criminal baseado na sharia, pelo qual cidadãos podem ser apedrejados por cometerem adultério ou terem um membro amputado por roubo.

Os condenados pelo consumo de álcool ou por cometer outros delitos, como o aborto, podem ser açoitados.

O sultão Hassanal Bolkiah, 67 anos, possui fortuna pessoal estimada em US$ 20 bilhões e controla rigidamente a monarquia de maioria muçulmana. Ele descreveu a legislação como "parte da grande história de nossa nação" e uma forma de "orientação especial" de Deus.

"É devido à nossa necessidade que Allah o Todo-Poderoso, com sua generosidade, criou leis para nós, para que as utilizemos para obter a justiça", Bolkiah teria dito, segundo a imprensa local.

A venda de álcool já é proibida em Brunei, assim como a pregação de religiões que não sejam o islã. O país é conhecido por praticar uma forma mais conservadora da religião que a vizinha Malásia, também muçulmana.

Embora a sharia já exista no pequeno país do sudeste asiático --situado na ilha de Bornéu, com paisagem rica em selvas e manguezais e habitado por 406 mil pessoas, dois terços das quais são muçulmanas--, o tribunal islâmico até agora cuidava principalmente de questões relacionadas à família, como casamento e herança.

O novo código penal será implementado em fases, informou a mídia local, e se aplicará apenas aos muçulmanos.

Mas, por determinados crimes, incluindo delitos de imigração, visitantes ao país já podem ser açoitados sob as leis seculares existentes. Vergastadas também são usadas como punição na Malásia, Indonésia e Cingapura.

Nos últimos anos a criminalidade aumentou em Brunei, que também se descreve como "morada da paz". Os tribunais têm lidado com assaltos pequenos, tráfico de drogas, fraude e prostituição.

A maioria das reações ouvidas dentro do próprio reino parecem ter sido favoráveis à nova legislação; nas mídias sociais, muitas pessoas escreveram "longa vida ao sultão" e "louvado seja Allah". Ativistas dos direitos humanos qualificaram a iniciativa de "feudal" e "repugnante".

O maior estudioso islâmico do país descreveu o código da sharia como "justiça garantida para todos".

"Não devemos nos ater à amputação de mãos, ao apedrejamento ou às vergastadas, por si sós", disse o mufti Awang Abdul Aziz numa conferência jurídica na terça-feira. "Não são amputações, apedrejamentos ou vergastadas indiscriminadas. Existem condições e existem métodos que são justos e corretos."

Awang observou que os turistas não devem temer a nova legislação, desde que respeitem as leis.

"Todos os potenciais turistas em Brunei pretendem roubar? Se não, o que eles têm a temer?", ele disse a repórteres. "Acreditem em mim quando digo que, com nossa lei criminal da sharia, todos, incluindo os turistas, terão a proteção adequada."

O sultão --que reina desde 1967 e vive num palácio de 1.800 cômodos-- também sugeriu que as pessoas de fora de Brunei fariam bem em não julgar a adoção do novo código penal.

"Nós olhamos para os outros sem qualquer forma de preconceito", ele disse. "Em troca, temos o direito de esperar que outros olhem para o Brunei da mesma forma."

Tradução de Clara Allain

Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/10/1360811-brunei-deve-adotar-codigo-criminal-islamico-que-inclui-apedrejamento-e-amputacao.shtml