Brasil e Alemanha apresentarão projeto de resolução na ONU sobre espionagem

Estados Unidos - Folha de São Paulo - 25/10/2013.

Brasil e Alemanha trabalham juntos em um projeto de resolução a ser apresentado na Assembleia Geral das Nações Unidas, que tem como objetivo manifestar o descontentamento internacional com a espionagem eletrônica feita pelos Estados Unidos em outros países - informaram diplomatas nesta sexta-feira.

A resolução não mencionaria os Estados Unidos e pediria uma ampliação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos para as atividades na Internet, adotado em 1966.

"Os diplomatas brasileiros e alemães se reuniram com representantes da Europa e da América Latina hoje para discutir um rascunho de resolução" - disse à AFP um diplomata da ONU envolvido nas negociações e que pediu para não ser identificado.

"O objetivo é enviar uma mensagem para aqueles que abusam do sistema" - acrescentou a mesma fonte.

Esta semana, o governo alemão manifestou seu profundo mal-estar com a notícia de que o telefone celular da chanceler Angela Merkel teria sido grampeado pela Inteligência americana.

No mês passado, a presidente Dilma Rousseff cancelou uma visita de Estado aos Estados Unidos após a veiculação na imprensa de que suas comunicações estariam sendo monitoradas por Washington.

Dilma já havia anunciado que o Brasil apresentaria na ONU uma medida voltada para a privacidade on-line.

O Pacto sobre Direitos Civis e Políticos entrou em vigor em 1976, muito antes do uso generalizado da internet.

Brasil e Alemanha querem estender ao ciberespaço uma provisão desse pacto, segundo a qual "ninguém deve ser submetido à interferência arbitrária ou ilegal no que diz respeito à sua privacidade, família, lar, ou correspondência, nem a ataques ilegais à sua honra, ou reputação".

Ambos os países pretendem enviar o texto para um comitê dedicado aos direitos humanos na organização.

Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/10/1362376-brasil-e-alemanha-apresentarao-projeto-de-resolucao-na-onu-sobre-espionagem.shtml

Acesso em 29/10/2013.

Links Complementares: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/10/1361817-embaixador-na-onu-patriota-diz-que-espionagem-sera-uma-das-prioridades.shtml

http://www.gazetadopovo.com.br/mundo/conteudo.phtml?id=1419975